Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 02 de outubro de 2009

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STJ - Notícias de sexta-feira, 02 de outubro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 02 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

19h51 - INSTITUCIONAL

Cesar Rocha recebe homenagem em Campo Grande

18h15 - DECISÃO

STJ suspende imediata reintegração de posse da Universidade de Uberaba

17h34 - INSTITUCIONAL

Ministro Benedito Gonçalves conduz mais um mutirão no STJ

13h29 - MINISTROS

Ministro Humberto Gomes de Barros lança romance na Embaixada de Portugal

12h47 - DECISÃO

Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal

11h43 - INSTITUCIONAL

Ministros do STJ debatem sistema judiciário no evento O Poder Judiciário e a Sociedade

11h07 - DECISÃO

STJ considera legítima portaria que estabeleceu condições para fabricação de produto

10h19 - DECISÃO

União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

09h36 - DECISÃO

Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

08h59 - DECISÃO

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

08h00 - DECISÃO

Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência

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